Contabilidade Dedicada
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Blindagem Patrimonial
Blindagem patrimonial nada mais é do que um planejamento tributário e jurídico dos bens, onde basicamente, a ideia é protegermos um patrimônio sob o manto de uma pessoa jurídica. Caso isso não ocorra, os seus bens e direitos estarão sujeitos às diversas intempéries do acaso, algo muito comum entre as pessoas físicas.
Ao criar o modelo certo de sociedade, como uma holding familiar, os bens e direitos serão destacados das pessoas interessadas e passarão a compor um patrimônio único, com regras bem definidas. É possível, por exemplo, criar cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade dos bens, isso sem contar que, no nosso regime jurídico, os bens da empresa não respondem por dívidas pessoais dos sócios.
Existe, ainda, a prática de criar trusts no exterior, que conferem uma proteção ainda maior ao seu patrimônio. São sociedades baseadas em paraísos fiscais, que têm imunidade tributária quase absoluta, além do sigilo, evidentemente. Ao contrário do que muitos pensam, criar sociedades nesses países é perfeitamente legal.
Vantagens da Blindagem Patrimonial
São inúmeras as vantagens de apostar na blindagem patrimonial. Não é apenas uma forma de diminuir os riscos inerentes ao patrimônio, mas também uma maneira de definirmos o quinhão de herança e reduzirmos a carga tributária incidente sobre os bens. Por isso, é muito comum que as pessoas chamem a blindagem patrimonial de planejamento jurídico e tributário. E é claro que, para garantir todas essas vantagens, é preciso procurar especialistas no assunto para que tudo ocorra dentro da lei.
Redução de Encargos
O benefício mais visível da criação de holdings, internas ou externas, é a redução dos encargos incidentes sobre os bens, principalmente os tributários. Se você tem rendimentos provenientes da exploração de imóveis, por exemplo, e opta por uma empresa com regime tributário de lucro presumido em vez do lucro real, há uma redução de 32% na base de cálculo, o que significa um acréscimo significativo nos valores percebidos.
Existem ainda casos específicos, com imunidades e isenções previstas para os bens, a depender do regime tributário escolhido para a sociedade criada. Por isso não cansamos de repetir: é importante procurar um especialista para realizar o melhor planejamento tributário para a sua holding, esteja ela no exterior ou no Brasil.
Proteção Patrimonial
Outra excelente vantagem decorrente da blindagem patrimonial por meio de holdings é que os bens estarão protegidos por conta de eventuais dívidas pessoais. No nosso ordenamento jurídico, há uma separação clara entre o patrimônio do indivíduo e de uma sociedade criada por ele, que só é quebrado caso haja indícios de má-fé ou ilegalidade.
Linha Sucessória
Por fim, outro grande benefício é definir com clareza o quinhão de cada herdeiros dos bens previamente. Em uma holding familiar, todos são sócios. Basta que os patriarcas, isto é, os proprietários atuais do patrimônio definam as cotas que serão doadas com reserva de usufruto, feita no cartório. Assim, após a morte do patriarca, cada um dos herdeiros terá sua parte predefinida, reduzindo as chances de quaisquer brigas judiciais futuras.
Além disso, o patriarca ainda pode proteger os bens com cláusulas de impenhorabilidade, para que não haja o risco de um dos sócios contrair dívidas e usar a sua quota na sociedade como garantia — o que poderia comprometer a divisão de um bem imóvel, por exemplo — e também a cláusula de incomunicabilidade, que impede que os bens façam parte do patrimônio dos cônjuges dos sócios casados.