Direito Corporativo

Com advogados preparados e renomados, atuando no mercado há mais de 20 anos nos melhores escritórios do país, com mais de cinco graduações e mestres universitários, nossos profissionais são selecionados baseado em seu grau de profundidade técnica de diferenciação nos serviços prestados, refletindo na nossa equipe, a preocupação com a qualidade do atendimento e na real solução das necessidades dos nossos clientes, com ferramentas exclusivas.
 
Entendemos a situação do seu negócio e aliado há um planejamento estratégico, atuamos incisivamente com bastante proximidade e transparência, de modo acessível à sua capacidade financeira.
 

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Direito Empresarial

Com profissionais com experiência empreendedora, nossos advogados tem como um dos pilares de sustento dos seus serviços, a empatia nos negócios dos nossos clientes, ao qual facilita a compreensão da conjuntura real da empresa e atuar de maneira assertiva.
 
ASSESSORIA COMPLETA
Representamos empresas abrangendo todos campos demandados no direito corporativo, celebração, revisão e negociação de contratos, aquisições, venda, fusões, cisões, incorporações, cartas de intenção e confidencialidade, não-concorrência, entre outros.
Solução de contencioso contratual, realização de Due Diligence, alterações societárias, assessoria para empresas endividadas, em processo de falência ou recuperação judicial e recuperação de créditos.
 
Aliado com um estudo aprofundado e o vasto conhecimento dos nossos profissionais, conseguimos realizar um serviço totalmente dedicado.

Direito Tributário

É de total ciência do empresário o grau elevado de importância de um adequado enquadramento tributário, com um cuidado ainda maior para as pequenas e médias empresas.
Com esta mesma devida importância, atendemos nossos clientes sempre visando a satisfação e a preservação de seu nome perante o Estado, atuando em sinergia com a cultura e valores éticos do nosso escritório, conciliando com a política de gestão do empresário bem como as necessidades de sua empresa e a conjuntura do cenário ao qual ela está inserida.
Com profundidade técnica, objetividade e foco na resolução das demandas, o escritório provém um parecer jurídico acerca das questões tributárias sugerindo as melhores alternativas alinhadas com a natureza de enquadramento da empresa.
Recuperação Tributária
Sempre preocupados com a preservação do nosso cliente, nunca aconselhamos a proceder em situações onde pode haver riscos para o empresário.
Na recuperação tributária, analisamos todo passivo tributário das empresas em crise ou a ponto de entrarem para inadimplência, onde através de um levantamento detalhado e analises criteriosas, sugerimos alternativas apontando soluções e alternativas à diminuição do passivo, bem como judicialmente, buscamos a melhor alternativa, elaborando teses de defesas visando a saída da empresa da situação de inadimplência retomando a legalidade contra práticas questionáveis impostas pelo Estado.

Desconto em Impostos Federais

Sabemos que existem processos históricos ativos e que o Estado deve para uma parte da população, mas o que você não sabe é que sua empresa pode estar nessa lista e ter créditos a receber, sendo revertidos em até 30% de desconto no pagamento de impostos e dívidas federais.
 
É simples, envie-nos uma cópia do seu DARF que verificamos para você, e o melhor, você não paga por isso, consulte-nos!

Direito Trabalhista

Atuando nos processos desde a primeira instância até os tribunais superiores, abrangendo todas esferas judiciais e administrativas, em defesa de procedimentos preparatórios e inquéritos civis promovidos pelo Ministério Público do Trabalho, nossa atenção aos assuntos trabalhistas também tem um enfoque consultivo, trabalhando de maneira a eliminar riscos e posicionar a empresa corretamente perante o mercado em sua política trabalhista, realizando também auditorias e levantamentos processuais trabalhistas com foco na eliminação de possíveis riscos.

Direito Civil e Imobiliário

Com técnicas de negociação constantemente aprimoradas, nosso escritório investe em desenvolvimento e capacitação para atuar de maneira pré-contenciosa, com enfoque na redução de custos e vantagens financeiras, à fim de eliminar riscos elevados, bem como também atua de maneira incisiva e profundamente técnica na condução de demandas judiciais, com foco nos resultados e maior vantagem financeira para nossos clientes.
Conflitos de sociedade empresarial;
Cumprimento ou defesa de direitos contratuais;
Danos morais e materiais;
Despejos, cobranças de aluguéis, reintegrações de posse;
Cobrança, execuções, recuperação judicial, pedido de falência, recuperação de crédito;

Blindagem Patrimonial

Blindagem patrimonial nada mais é do que um planejamento tributário e jurídico dos bens, onde basicamente, a ideia é protegermos um patrimônio sob o manto de uma pessoa jurídica. Caso isso não ocorra, os seus bens e direitos estarão sujeitos às diversas intempéries do acaso, algo muito comum entre as pessoas físicas.

 

Ao criar o modelo certo de sociedade, como uma holding familiar, os bens e direitos serão destacados das pessoas interessadas e passarão a compor um patrimônio único, com regras bem definidas. É possível, por exemplo, criar cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade dos bens, isso sem contar que, no nosso regime jurídico, os bens da empresa não respondem por dívidas pessoais dos sócios.

 

Existe, ainda, a prática de criar trusts no exterior, que conferem uma proteção ainda maior ao seu patrimônio. São sociedades baseadas em paraísos fiscais, que têm imunidade tributária quase absoluta, além do sigilo, evidentemente. Ao contrário do que muitos pensam, criar sociedades nesses países é perfeitamente legal.

Vantagens da Blindagem Patrimonial
São inúmeras as vantagens de apostar na blindagem patrimonial. Não é apenas uma forma de diminuir os riscos inerentes ao patrimônio, mas também uma maneira de definirmos o quinhão de herança e reduzirmos a carga tributária incidente sobre os bens. Por isso, é muito comum que as pessoas chamem a blindagem patrimonial de planejamento jurídico e tributário. E é claro que, para garantir todas essas vantagens, é preciso procurar especialistas no assunto para que tudo ocorra dentro da lei.
Redução de Encargos

O benefício mais visível da criação de holdings, internas ou externas, é a redução dos encargos incidentes sobre os bens, principalmente os tributários. Se você tem rendimentos provenientes da exploração de imóveis, por exemplo, e opta por uma empresa com regime tributário de lucro presumido em vez do lucro real, há uma redução de 32% na base de cálculo, o que significa um acréscimo significativo nos valores percebidos.

 

Existem ainda casos específicos, com imunidades e isenções previstas para os bens, a depender do regime tributário escolhido para a sociedade criada. Por isso não cansamos de repetir: é importante procurar um especialista para realizar o melhor planejamento tributário para a sua holding, esteja ela no exterior ou no Brasil.

Proteção Patrimonial

Outra excelente vantagem decorrente da blindagem patrimonial por meio de holdings é que os bens estarão protegidos por conta de eventuais dívidas pessoais. No nosso ordenamento jurídico, há uma separação clara entre o patrimônio do indivíduo e de uma sociedade criada por ele, que só é quebrado caso haja indícios de má-fé ou ilegalidade.

 

Linha Sucessória

Por fim, outro grande benefício é definir com clareza o quinhão de cada herdeiros dos bens previamente. Em uma holding familiar, todos são sócios. Basta que os patriarcas, isto é, os proprietários atuais do patrimônio definam as cotas que serão doadas com reserva de usufruto, feita no cartório. Assim, após a morte do patriarca, cada um dos herdeiros terá sua parte predefinida, reduzindo as chances de quaisquer brigas judiciais futuras.

 

Além disso, o patriarca ainda pode proteger os bens com cláusulas de impenhorabilidade, para que não haja o risco de um dos sócios contrair dívidas e usar a sua quota na sociedade como garantia — o que poderia comprometer a divisão de um bem imóvel, por exemplo — e também a cláusula de incomunicabilidade, que impede que os bens façam parte do patrimônio dos cônjuges dos sócios casados. 

 

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